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Profissão de Biólogo

A profissão de Biólogo, na década de 50, era chamada “Naturalista”. Em 1957, funcionava nos porões do Palacete Jorge Street, da Alameda Glete, parte do curso de História Natural da USP e algumas cadeiras já estavam instaladas na Cidade Universitária.

O prédio da Glete sediava a SPHN - Sociedade Paulista de História Natural, fundada alguns anos antes, por alunos do curso de História Natural interessados em desenvolver atividade associativa. Em 1958 a profissão, então de “Biologista” não estava incluída no contexto das profissões consideradas científicas.

O Prof. Sergio Melhem, ainda estudante, assumiu a presidência da SPHN e os associados faziam reuniões na ADEFLOFA - Associação de Defesa da Flora e da Fauna criada por Paulo Nogueira Neto.

A APAB - Associação Paulista de Biologistas foi criada em 9 de agosto de 1968 e um dos fundadores foi Carlos Eduardo de Mattos Bicudo.

Em 1970 a APAB elaborou minuta de anteprojeto propondo a regulamentação da Profissão e, em abril de 1973, o mesmo projeto foi reelaborado e encaminhado ao Ministro do Trabalho, Dr. Julio Barata, propondo a regulamentação do Biólogo e a criação do Conselho Regional de Biologia com o apoio da ADEFLOFA ainda sob a presidência de Paulo Nogueira Neto, agora Secretário Especial do Meio Ambiente.

A regulamentação da profissão tornou-se ainda mais necessária depois que foi regulamentada a profissão de Biomédico, trinta anos mais nova que a de Biólogo, e depois que o CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, em 1973 e 1976, aplicou multas aos biólogos de diversas instituições de pesquisa do estado, entre as quais, o Instituto de Botânica, pelo exercício, segundo eles, de atividades privativas de engenheiro agrônomo.

Intensa movimentação de alunos dos cursos de graduação em Ciências Biológicas, que resultou numa greve nacional de estudantes, docentes, jornalistas, políticos e profissionais, se uniram no empenho pela regulamentação que aconteceu em 03 de setembro de 1979, Lei nº 6.684, publicada no Diário Oficial da União em 04.09.1979, regulamentando a profissão de Biólogo e Biomédico e criando os Conselhos Federais e Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina.

A Lei nº 7.017 de 30.08.1982, assinada pelo Presidente da República, Dr. João Batista de Figueiredo e pelo Ministro do Trabalho, Murillo Macedo, desmembrou os Conselhos Federais e Regionais de Biomedicina e Biologia. O decreto 88.438 de 28.06.1983 regulamentou a Lei.

O CFBio – Conselho Federal de Biologia foi instalado em 18.10.1983, sob a presidência do Prof. Paulo Nogueira Neto por ato de nomeação (Portaria Ministerial nº 3.137 de 19.09.1983), do então Ministro do Trabalho, Dr. Murillo Macedo, constituído por 10 conselheiros titulares e 10 suplentes, pelo prazo de 4 anos.

As Associações de Biólogos espalhadas pelo Brasil resolveram estabelecer como Dia Nacional do Biólogo, a data de três de setembro, como lembrança da assinatura da Lei 6.684 que veio reconhecer uma categoria profissional que está entre as que mais tem contribuído para o bem estar da humanidade, do homem e do meio ambiente.

* Prof. Sergio Antonio Moassab Melhem – Docente do Instituto de Ciências Biomédicas da USP
* Prof. Carlos Eduardo de Mattos Bicudo – Docente do Instituto de Botânica
* Prof. Paulo Nogueira Neto – Professor Emérito do Instituto de Biociências da USP