Regulamento de Consulta, Empréstimo e do uso do espaço do Serviço de Biblioteca do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

DAS FINALIDADES

Art. 1º - O Serviço de Biblioteca (SB) do Instituto de Biociências (IB) destina-se a atender à Comunidade do IB e ao público em geral.

Art. 2º - O SB oferece além de seu acervo e instalações, os seguintes serviços:

I - Consulta local e empréstimo de documentos (Local e Entre-Bibliotecas);

II - Assessoria técnica na pesquisa bibliográfica e na normalização da documentação científica;

III - Comutação bibliográfica;

IV – Treinamento para utilização dos recursos disponíveis;

V - Divulgação e distribuição das publicações do Instituto e do SB;

VI- Página eletrônica da biblioteca que disponibiliza informações e serviços.

DO HORÁRIO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO

Art. 3º - O horário de atendimento do SB é de 2ª a 6ª feira das 8h 30min às 21h 50min

Parágrafo Único - Durante o período de recesso escolar (férias, Semana da Pátria, Semana Santa, etc.) o SB funcionará de 2ª a 6ª feira das 8h 30min às 18:00 horas.

Art. 4º - Não será permitida a entrada de pessoas portando bolsas, pastas, sacolas e similares nas dependências do acervo, e é vetado o consumo de alimentos e/ou bebidas em todas as dependências do Serviço de Biblioteca. O uso de aparelho celular somente será permitido fora das dependências do acervo.

§1º - O usuário receberá um chaveiro contendo uma chave do armário e um cadeado com a respectiva chave, para utilização do guarda-volumes, os quais deverão ser devolvidos no mesmo dia. Para isso, deverá deixar um documento de identificação no balcão de atendimento enquanto estiver se utilizando do armário.

§2º - O não cumprimento do parágrafo anterior incorrerá na suspensão do usuário por 03 (três) dias, para cada dia de atraso na entrega do chaveiro e das chaves.

§3º - Se houver perda da chave do cadeado, o usuário deverá repor um cadeado novo, da mesma marca e tamanho dos utilizados pela biblioteca, no prazo de três dias úteis; neste período fica vetado o empréstimo de livros para consulta ou retirada. Se ocorrer a perda do chaveiro, o usuário deverá pagar a quantia orçada para aquisição de novo chaveiro, acrescido do valor da cópia da chave do armário. Caso não haja reposição até o terceiro dia útil, o aluno será suspenso por três dias para cada dia de atraso.

Art. 5º - O usuário deverá submeter o material bibliográfico em seu poder ao controle de saída do SB.

Art. 6º - Não será permitido aos alunos dos ensinos fundamental e médio o livre acesso ao acervo do SB.

DA CONSULTA

Art. 7º - A consulta ao material bibliográfico nas dependências do SB será facultada a qualquer pessoa, nos termos deste Regulamento.

Art. 8º - Poderão ser retirados somente para consulta interna:

I - Periódicos;

II - Enciclopédias, dicionários, atlas e demais obras de referência;

III - Publicações temporariamente reservadas para uso em disciplinas;

IV - Novas aquisições em exposição;

V - Obras raras e/ou especiais e de valor histórico.

§1º - A consulta às obras raras e especiais está sujeita às normas específicas para uso desse acervo.

Art. 9º - Poderão ser retiradas para consulta interna ou reprodução até 7 (sete) obras de cada vez, devendo o usuário deixar um documento de identificação original até a devolução das obras retiradas.

§1º - As obras retiradas para consulta interna deverão ser devolvidas no mesmo dia, ficando o usuário sujeito a suspensão de 03 (três) dias úteis para cada dia de atraso, pelo não cumprimento deste parágrafo.

§2º - No caso de não devolução por usuários externos, fica vetada nova retirada de documentos para reprodução, a critério da biblioteca;

§3º - As obras consideradas de uso didático que tiverem o carimbo NÃO CIRCULA, somente poderão ser consultadas na Sala de Leitura.

Art. 10º - A Sala de Novas Aquisições destina-se exclusivamente à consulta dos materiais nela expostos. Qualquer outro material deve ser consultado em outros locais da biblioteca, reservados ao estudo e à leitura.

Art. 11º - Os microcomputadores disponibilizados aos usuários destinam-se somente à pesquisa nas Bases de Dados. O acesso ao e-mail somente é permitido para envio do resultado de pesquisa e não é permitido o uso desses equipamentos para acesso a páginas da Internet não pertinentes à área, digitação e gravação de textos de arquivos pessoais.

DA INSCRIÇÃO

Art. 12º - A inscrição será feita na Seção de Atendimento ao Usuário:

I - Os membros do corpo docente regular do IB serão inseridos automaticamente na base de usuários;

II - Membros do corpo docente externos, vinculados aos programas de Pós-Graduação do IB, deverão apresentar cartão de identificação da USP, ou comprovação de vínculo com o programa de Pós-Graduação;

III - Os pesquisadores visitantes com vínculo institucional deverão apresentar cartão de identificação da USP;

IV – Alunos de pós-doutorado deverão apresentar cartão de identificação da USP, ou comprovante fornecido pela Unidade;

V - Os demais usuários (alunos e funcionários do IB) deverão apresentar o cartão de identificação da USP;

VI - Não será permitida a inscrição de usuários sem vínculo institucional, dentre eles:

a- Professores aposentados, que não estejam vinculados a algum programa de graduação ou pós-graduação do IB;

b- Alunos especiais;

c- Estagiários;

d- Alunos de cursos interdisciplinares, exceto os alunos matriculados no Curso de Ciências Moleculares, por estar vinculado ao IB.

§1º - O usuário deverá comunicar ao Serviço de Biblioteca qualquer alteração dos dados cadastrais.

§2º - No caso de extravio do cartão de identificação fornecido pela USP , fica vetado o empréstimo de material até que seja apresentado protocolo da solicitação de regularização do documento.

§3º - Até a reposição do cartão de identificação pela USP, a biblioteca fornecerá um código de barras provisório que terá validade por seis meses;

Art. 13º - A inscrição será válida por 1 (um) ano, podendo ser cancelada a critério da Diretoria do SB, se verificada a ocorrência de 03 (três) suspensões no período.

Parágrafo Único - A renovação da inscrição ficará condicionada à constatação de haver o usuário observado este Regulamento.

DO EMPRÉSTIMO

Art. 14º - Todos os usuários inscritos deverão apresentar o cartão de identificação fornecido pela USP para retirada de material bibliográfico.

Art. 15º - Os docentes do IB poderão retirar, por empréstimo, até 10 (dez) documentos por 15 (quinze) dias corridos.

Art. 16º - Aos alunos de pós-graduação, professores vinculados aos programas de pós-graduação e pesquisadores, será facultado o empréstimo de até 7 (sete) documentos, pelo prazo de 7 (sete) dias corridos.

Art. 17º - Os alunos de graduação e funcionários poderão retirar, por empréstimo, até 3 (três) documentos por 7 (sete) dias corridos.

Art. 18º - O usuário não poderá retirar 2 (dois) exemplares de uma mesma obra.

Art. 19º - Poderão ser feitas reservas das obras emprestadas.

I - Após a data prevista para devolução, a obra ficará a disposição do interessado por 1 (um) dia, findo o qual a reserva será cancelada;

II - Não será permitida a reserva de obras que já se encontrem em poder do mesmo usuário;

III - A não circulação do material bibliográfico destinado à suplementação de aulas, deverá ser requerida pelos professores mediante solicitação por escrito (podendo ser enviada por e-mail), com antecedência mínima de 7 (sete) dias.

Art. 20º - O usuário poderá renovar o empréstimo por igual prazo mediante a apresentação do material bibliográfico, desde que não haja reserva das obras retiradas. .

Art. 21º - O Empréstimo entre Bibliotecas (EEB) será processado mediante apresentação do impresso especial, com a assinatura do Bibliotecário responsável pelo serviço de Referência da biblioteca solicitante. Cada biblioteca poderá retirar por empréstimo até 7 (sete) documentos.

§1º - O material retirado na biblioteca deverá ser devolvido no prazo de 07 (sete) dias corridos;

§2º - O material enviado pelo serviço de malote para outro município deverá ser devolvido no prazo de 15 (quinze) dias corridos;

§3º - No caso de atraso, só será permitido novo empréstimo após a devolução das obras anteriormente retiradas.

DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Art. 22º - O usuário é responsável pelas obras em seu poder, devendo devolvê-las no prazo que lhe foi fixado.

Parágrafo Único- A não devolução dos documentos retirados na biblioteca e por EEB dentro do prazo fixado, implicará na suspensão do direito de empréstimo pelo triplo do período de atraso.

Art. 23º - Uma vez danificado ou extraviado qualquer documento em poder do usuário, este deverá ser substituído pelo mesmo título, no original, ou por obra congênere, desde que aprovada pela Comissão de Biblioteca.

Art. 24º - Para fins de registro patrimonial, a obra não devolvida no prazo de 12 (doze) meses será considerada extraviada.

Art. 25º - Nos casos de faltas graves ocorridas no SB, tais como perturbações no ambiente de estudo, danificação do patrimônio, desacato aos funcionários do Serviço de Biblioteca e outras, a critério da Diretoria do SB, o usuário será suspenso do uso dos serviços do SB pelo período de 30 (trinta) dias. No caso de reincidência, a inscrição poderá ser cancelada.

Art. 26º - As sugestões e críticas relativas ao funcionamento do Serviço de Biblioteca deverão ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio, disponível no balcão de atendimento, ou na página eletrônica da biblioteca.

Art. 27º - Ao término dos períodos letivos, o SB encaminhará à Diretoria do IB os nomes dos usuários em débito, para providências cabíveis.

Art. 28º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Técnica do SB, ouvida a Comissão de Biblioteca.

Art. 29º - Este regulamento entrará em vigor na data da sua aprovação.

(Regulamento aprovado pela Egrégia Congregação do Instituto de Biociências da USP em 26 de outubro de 2007)

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